ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Jurisprudências tributárias relevantes dos tribunais administrativos e judiciais

Resumo do tema:

 

Apresentar de forma objetiva e clara algumas recentes decisões em matéria tributária dos tribunais administrativos e judiciais que possam impactar nas decisões de nossos associados.

Principais tópicos que serão abordados:

 

- Contribuição previdenciária - Reembolso de seguro de vida em grupo

- Incidência termo inicial da correção monetária pela selic em pedido de ressarcimento por mora do fisco compensação

- PIS e COFINS - JSCP recebida por Holding pura no regime cumulativo

HEAD ADJUNTO RESPONSÁVEL : Roberto Pérez Fragoso

Advogado, contador, administrador de empresas, graduado em filosofia, mestre em Direito Tributário e mestrando em filosofia pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ e em Comércio Exterior pela FAAP/SP. Atuou como professor de Gestão Estratégica de Tributos pela FECAP e FIA/USP, de contabilidade pela FAAP e como coordenador do curso de pós-graduação em direito tributário e constitucional da FADISP/ALFA. Conselheiro do IBMEC/RJ. Diretor tributário da ANEFAC, executivo tributário por mais de 20 anos em empresas multinacionais de grande porte como Arthur Andersen, Alcoa, Carrefour, C&A, Mastercard e White Martins.  

DATA: 26/11/2019

HORÁRIO: Das 08h30 às 10h30

LOCAL: Praesum Contabilidade - R. São Bento, 545, 5ª sobreloja - Centro - São Paulo

PONTUAÇÃO

APENAS PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL

Pontuação aprovada na Educação Profissional do CFC:

AUD: 0, CMN: 0, SUSEP: 0, ProGP: 1,5,

Perito: 1,5, PREVIC: 0, ProRT: 1,5

INSCRIÇÕES

Valor Associado: Gratuito

Valor Não Associado: R$: 95,00

Política de cancelamento

Caso não possa participar, é necessário comunicar a desistência com antecedência de 48 horas, pelo e-mail eventos@anefac.org.br ou pelo telefone 11 2808-3266.

Para pagamentos efetuados com cartão de crédito, o valor pago será convertido em crédito para participação em outro evento da ANEFAC, de livre escolha.

Para pagamentos efetuados via boleto, aplica-se a mesma política.

Caso o boleto não seja pago e a pessoa não participe do evento, sem que haja a comunicação, o valor constará em aberto e a participação da pessoa será bloqueada até que o débito seja quitado.

REALIZAÇÃO

SÓCIO MANTENEDOR

APOIO

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